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Rede Natura 2000


Apesar dos progressos alcançados pelas políticas de conservação da natureza dos Estados-Membros, os efectivos populacionais de numerosas espécies continuam a decrescer, o que resulta principalmente da diminuição e/ou deterioração dos habitats naturais essenciais à sua sobrevivência.

De iniciativa da Comissão Europeia, a Natura 2000 é uma rede de sítios de interesse comunitário, criada com o objectivo de preservar os habitats e as espécies selvagens ameaçadas que neles habitam.

Aquando da sua delimitação definitiva, a rede europeia “Natura 2000” irá incluir uma amostra representativa de todos os habitats de interesse comunitário, garantindo deste modo ao conjunto das espécies da fauna e da flora de interesse comunitário a protecção necessária para garantir da sua viabilidade a longo prazo.

A legislação comunitária referente a esta matéria tem por base as Directivas “Aves” e “Habitats”. A Directiva “Aves”, adoptada em 1979, tem por objectivo a protecção e gestão de todas as espécies de aves que vivem em estado selvagem no território comunitário, bem como dos respectivos habitats. A Directiva “Habitats”, adoptada em 1992, estabelece a obrigação de preservar os habitats e as espécies classificadas como de interesse comunitário e que constam dos anexos deste documento.

Estas Directivas foram transpostas para o direito interno português pelo Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de Fevereiro.
   

- O Sítio da Rede Natura “Valongo”

A primeira medida para a delimitação da rede Natura 2000 foi a elaboração e aprovação de listas nacionais de Sítios. Em 1997 foi aprovado, entre outros, o Sítio Rede Natura 2000 “Valongo”, para o qual o nosso Concelho contribui com 800 hectares das Serras de Santa Justa e Pias. O sítio inclui área de Gondomar e Paredes, num total de 2530 hectares.

Esta classificação justificou-se pela presença de habitats naturais incluídos no anexo I da Directiva “Habitats”, como fojos e minas não afectados pelo turismo, e pela ocorrência de diversas espécies constantes do anexo II da mesma Directiva. Nas espécies vegetais encontra-se o feto-de-cabelinho (Culcita macrocarpa), o martelinhos (Narcissus cyclamineus) e o ‘feto-filme’ (Trichomanes speciosum); nas espécies animais encontra-se o morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequinum), o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), a salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), a boga (Chondrostoma polylepis), o bordalo (Rutilus alburnoides) e o ruivaco (Rutilus macrolepidus).

Mas a importância deste Sítio não se restringe à presença dos habitats e espécies mencionados. De facto, as características particulares das Serras de Santa Justa e Pias fazem com que constitua um refúgio natural para inúmeras espécies, inclusive para o Homem. A beleza das suas encostas, a tranquilidade que o Rio Ferreira emana e a sua riqueza geológica, paleontológica e biológica fazem com que seja eleita por muitos como destino de passeios, actividades desportivas e visitas com fins didácticos.

A biodiversidade característica do Sítio Rede Natura 2000 “Valongo” representa uma herança natural que tem de ser gerida parcimoniosamente de modo a poder ser transmitida às gerações futuras. Este património natural, apesar de ser ainda muito rico, está fragilizado, de modo que garantir a sua perenidade constitui um desafio primordial para a Câmara Municipal de Valongo.


- Projectos de conservação da biodiversidade em área de Rede Natura:


> Conservação de 4 espécies raras

A Serra de Santa Justa e Pias abriga um valioso conjunto de espécies animais e vegetais que urge preservar, algumas delas alvo de protecção especial a nível comunitário.

Ciente do seu dever de proteger este património, a Câmara Municipal de Valongo desenvolveu um projecto, co-financiado pelo fundo Life Natureza da Comissão Europeia, no sentido de conservar três Pteridófitas raras e um anfíbio endémico.

Para a concretização deste projecto foi estabelecida uma parceria com o actual CIBIO – Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, responsável pela assessoria científica do mesmo.


> Sapadores Florestais

Em 2003 foi criada uma equipa de Sapadores FLorestais constituída por 5 homens apoiada por uma viatura todo-o-terreno. Para mais informações sobre este projecto consulte a secção Defesa da Floresta: Sapadores Florestais.

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